O escritório vem se tornando referência nessa área por possuir vasta experiência nas áreas do direito envolvidas ao atendimento dos diversos players do ecossistema, startups, fintechs, aceleradoras, incubadoras e investidores em diversas modalidades de negócios.

Atuamos desde a concepção do modelo de negócio, com aconselhamento sobre o melhor modelo societário e tributário, relações entre os sócios, definições de vesting, mitigação de riscos e questões envolvendo propriedade intelectual. Nossos serviços contemplam assessoria jurídica em negócios corporativos e societários, contratos, termos de uso e políticas de privacidade para regular as relações com clientes, dentre outros.

Organização e constituição de sociedades ou filiais no Brasil, fusões e aquisições (M&A), incorporações e cisões, liquidações, due diligence. Elaboração de atos societários em geral e representações em assembleias e reuniões de administração, reorganização societária, negociação em operações com participações acionárias. Organização de joint ventures, consórcios, parcerias. Planejamento, assessoramento na exploração de negócios empresariais. Doing Business: negociações com o governo e órgãos públicos e incentivos fiscais para instalação e desenvolvimento de empresas ou empreendimentos no Brasil assessoria no desenvolvimento de negócios.

Elaboração de contratos de fornecimento, venda e compra, agenciamento e distribuição, prestação de serviços, factoring, franchising, engineering etc. Contratos de representação comercial, licenciamento de marcas e patentes, transferências de tecnologia, arredamento mercantil. Adequação da atividade empresarial às disposições do Código de Defesa do Consumidor e ao Novo Código Civil. Atuação em litígios de garantia e assistência técnica perante os órgãos públicos de defesa do consumidor. Análise de textos publicitários e de responsabilizações pelo uso adequado dos produtos pelos consumidores.

Elaboração e negociação de todos os tipos de contratos imobiliários, incluindo compra, venda, sale lease-back, permuta, doação, arrendamento, inclusive rural, locação built to suit, parcerias imobiliárias, inclusive em loteamentos, bem como aquisição de imóveis por meio de atos societários e acordos relativos a imóveis comerciais, industriais ou residenciais, dentre outros.

Assistência jurídica e consultoria a incorporadoras, loteadoras e construtoras que pretendem desenvolver empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais, seja sob a forma de incorporação imobiliária ou loteamentos, assessorando seus clientes em questões relacionadas à concessão de financiamentos e outorga de garantias reais no âmbito do SFH e SFI, tais como alienação fiduciária de bem imóvel, hipoteca, cessão fiduciária de direitos creditórios, e outras.

Assessoria tributária preventiva e contenciosa. Planejamento tributário envolvendo legislação tributária aplicável, benefícios, restituição e compensação de créditos fiscais, escrituração e provisão. Planejamento tributário internacional para evitar bitributação com base nos acordos internacionais visando remessa de capitais, royalties e dividendos. Atuação na esfera judicial e administrativa em todas as instâncias na defesa dos direitos do cliente.

Representação judicial e extrajudicial em ações de procedimento voluntario e litigioso, em todos os campos do direito. Atuação em todo território nacional, inclusive perante Tribunais Superiores. Execução e homologação de sentenças no Brasil e exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros. Atuação perante as principais Câmaras de Arbitragem e Mediação do Brasil e do exterior, tais como ICC – Internacional Chamber of Commerce, AAA – American Arbitration Association, Câmara de Arbitragem Brasil – Canadá, Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.

Desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, elaboração de plano de participação nos resultados das empresas (stock-options) e estratégias de prevenção de litígios, inclusive negociações em sindicatos, associações de classe e comissões de empregados. Planos de previdência privada e participações nos lucros. Cooperativas.

Atividades em Matéria Previdenciária, Administrativa e Judicial. Concessão ou restabelecimento de aposentadoria e pensão por morte, revisão de benefício, solicitação e expedição de Certidão de Tempo de Contribuição, justificação administrativa, análise, retificação e atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, regularização de recolhimento previdenciário, cálculo e planejamento previdenciário, atuação em fase recursal administrativa e judicial, procedimento visando à restituição de valores indevidamente cobrados e/ou declaração de inexigibilidade dos valores cobrados pelo gestor do regime previdenciário, inclusive no caso de benefício de prestação continuada da LOAS, bem como repetição de indébito, defesa administrativa para evitar a suspensão do benefício previdenciário ou assistencial, parecer jurídico solicitado por entidades sindicais, associações, gestores de regimes previdenciários e outras pessoas jurídicas.

Atuação na área do direito autoral, direito a imagem e voz, publicidade, registro e proteção de software. Assessoria em questões relacionadas à transferência de tecnologia e know how, franquia, concorrência desleal, registro e proteção de marcas, patentes e desenhos industriais.

Avaliação, planejamentos e estudos de impacto e manejo ambiental. Atuação junto aos órgãos reguladores do direito ambiental. Parceria com empresas atuantes na área de engenharia e regulação ambientais para cumprimento e adequação de atividades em aspectos ambientais no tocante à utilização de produtos químicos, bem como emissão de poluentes. Viabilização de projetos ecológicos.

Consultoria relativa aos aspectos jurídicos envolvendo contratação entre clubes, atletas, patrocinadores e demais coadjuvantes no meio desportivo. Elaboração de contrato de trabalho e de estágio de atletas e de contratos nacionais e internacionais envolvendo transferência temporária (contrato de empréstimo) e/ou definitivo de atletas. Negociação e elaboração de contratos sobre direito de imagem. Assessoria jurídica aos clubes em operações da natureza fiscal e societária. Defesa em âmbito judicial e administrativo.

Atuação contenciosa e preventiva nos casos de negativa de procedimentos, exames, cirurgias, internações e outros; negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses; negativa de tratamento e medicação em casos de oncologia, cardiologia, neurologia, ortopedia, e nas demais especialidades médicas; negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico; pagamentos de reembolsos realizados de forma parcial pelas operadoras de planos de saúde; reajustes abusivos de mensalidades, análise de erro médico e responsabilidade civil, dentre outras demandas inerentes ao direito da saúde.